Termos de uso
1. Nome legal da empresa responsável
A plataforma NeubaseAI é de propriedade e operada por A. D. C. BITENCOURT & CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 30.738.414/0001-83, com sede na Avenida Cristóvão Colombo, nº 2955, Sala 401, Bairro Auxiliadora, Porto Alegre – RS, CEP 90.540-145.
Para fins de contato, a Nidus disponibiliza o e-mail financeiro@nidusmarketing.com.br e o telefone +55 (53) 99900-2628 como canais oficiais de comunicação com seus clientes e usuários.
2. Descrição do serviço
Definição objetiva:
O NeubaseAI é uma plataforma de inteligência artificial que centraliza o conhecimento comercial da empresa, oferecendo respostas instantâneas e materiais de apoio para aumentar a eficiência dos times de vendas.
Descrição detalhada:
Desenvolvido pela Nidus, o NeubaseAI atua como um assistente comercial inteligente que responde dúvidas operacionais, técnicas e estratégicas com base nos processos, ferramentas e melhores práticas da empresa. Durante o onboarding, a Nidus mapeia fluxos, rituais e diretrizes comerciais, transformando esse conhecimento em uma base viva, acessível a qualquer momento. Além disso, o NeubaseAI oferece uma biblioteca de artigos sobre boas práticas de vendas e disponibiliza materiais de apoio, como planilhas e documentos estratégicos, que potencializam a performance dos vendedores e gestores.
3. Público-alvo
O NeubaseAI é destinado a empresas de todos os portes e também pode ser contratado por pessoas físicas, embora seja voltado preferencialmente para uso corporativo.
Os usuários finais da plataforma são, em sua maioria, vendedores, gestores e demais profissionais envolvidos em processos comerciais.
Uso por menores de 18 anos só é permitido com supervisão direta do empregador, que será responsável por assegurar a conformidade com a CLT e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Para pessoas físicas, aplicam-se as mesmas regras de conduta, com responsabilidade civil individual perante terceiros.
4. Modelo de operação
O NeubaseAI é oferecido como uma aplicação web (SaaS) acessível via navegador, tanto em dispositivos desktop quanto mobile. Atualmente, não há API aberta para integrações externas, sendo utilizadas apenas APIs internas para o funcionamento da plataforma.
A contratação envolve o pagamento de uma taxa de setup, que cobre o processo de implementação, incluindo treinamentos e mapeamento dos processos comerciais da empresa contratante. Após essa etapa, a monetização ocorre com base no consumo de tokens de inteligência artificial, cobrados de acordo com a quantidade de tokens de entrada (perguntas) e tokens de saída (respostas) processados pelo sistema.
O acesso ao NeubaseAI é feito mediante cadastro individual de usuários, permitindo que as contas sejam compartilhadas internamente entre membros da mesma empresa contratante. O compartilhamento de acesso com terceiros não vinculados à empresa é de inteira responsabilidade do contratante, que assume todos os riscos decorrentes dessa prática, incluindo eventual exposição de dados, isentando a Nidus de qualquer responsabilidade.
5. Forma de acesso
O acesso ao NeubaseAI é realizado exclusivamente por meio de login com credenciais individuais fornecidas à empresa contratante após a conclusão do processo de implementação. Cada usuário autorizado recebe credenciais próprias, que devem ser utilizadas de forma segura e intransferível.
A Nidus não se responsabiliza por acessos indevidos decorrentes de compartilhamento de credenciais ou falhas na segurança do usuário. Embora seja permitido o compartilhamento interno dentro da empresa contratante, o uso das contas para fins externos ou por terceiros não autorizados configura violação destes Termos e ocorre sob inteira responsabilidade do contratante.
O sistema pode suspender ou limitar o acesso caso sejam identificados usos irregulares, violações de segurança ou descumprimento das regras previstas neste documento.
6. Regras de conduta
Ao utilizar o NeubaseAI, o usuário se compromete a:
Usar a plataforma de forma lícita, em conformidade com as leis brasileiras e demais normas aplicáveis.
Não utilizar o sistema para fins ilegais, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros, incluindo direitos de propriedade intelectual e privacidade.
Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso, responsabilizando-se por todas as atividades realizadas sob sua conta.
Não tentar explorar, copiar, modificar, descompilar, realizar engenharia reversa ou obter acesso não autorizado ao código-fonte, banco de dados ou demais componentes do sistema.
Não inserir, transmitir ou disseminar conteúdos maliciosos, como vírus, malware ou scripts que possam comprometer a segurança da plataforma ou de outros usuários.
Respeitar os limites de uso estabelecidos, incluindo limites técnicos de processamento e políticas de cobrança por tokens.
Não utilizar a IA para fins que possam causar danos a terceiros, disseminar informações falsas, ofensivas ou que violem normas éticas e legais.
O descumprimento destas regras poderá resultar em suspensão, bloqueio ou rescisão do acesso, sem prejuízo de outras medidas legais cabíveis.
7. Propriedade intelectual
7.1 Direitos sobre o NeubaseAI
Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao NeubaseAI, incluindo, mas não se limitando a, código-fonte, design, logotipos, banco de dados, funcionalidades, documentação e quaisquer melhorias ou atualizações, são de titularidade exclusiva da A. D. C. BITENCOURT & CIA LTDA (Nidus Assessoria de Marketing e Negócios). É vedada a reprodução, modificação, distribuição, comercialização ou qualquer uso não autorizado da plataforma, total ou parcialmente.
7.2 Conteúdos fornecidos pelo cliente
Os conteúdos, informações e documentos fornecidos pela empresa contratante durante o processo de implementação e uso do NeubaseAI permanecem de propriedade exclusiva do contratante. A Nidus apenas os utiliza para configurar, treinar e operar o sistema, comprometendo-se a mantê-los sob sigilo e não compartilhá-los com terceiros sem autorização expressa.
7.3 Conteúdos gerados pela IA
As respostas, insights e materiais gerados pela IA do NeubaseAI são produzidos com base nas informações fornecidas pelo contratante e em dados públicos utilizados para treinamento do modelo. O contratante é responsável por analisar e validar essas informações antes de utilizá-las para fins comerciais ou estratégicos.
8. Responsabilidade pelo conteúdo
8.1 Responsabilidade do usuário
O contratante e seus usuários são integralmente responsáveis por:
As informações e documentos fornecidos à Nidus para configuração e operação do NeubaseAI;
O uso que fazem das respostas e materiais gerados pela IA;
A veracidade, legalidade e adequação de quaisquer dados inseridos na plataforma;
A guarda e uso correto de suas credenciais de acesso.
A Nidus não se responsabiliza por perdas, danos ou prejuízos decorrentes do uso inadequado da plataforma, compartilhamento indevido de contas ou decisões tomadas exclusivamente com base nas respostas fornecidas pelo sistema.
8.2 Responsabilidade da Nidus
A Nidus compromete-se a:
Proteger as informações do contratante contra acessos não autorizados, de acordo com a legislação aplicável;
Fornecer suporte técnico dentro dos limites do contrato;
Garantir a disponibilidade da plataforma, exceto em casos de manutenção programada, falhas de terceiros, eventos de força maior ou problemas fora de seu controle razoável.
8.3 Aviso sobre respostas da IA
As respostas fornecidas pelo NeubaseAI são geradas com base em dados disponibilizados pelo contratante e modelos de inteligência artificial. Embora busquem ser precisas, não há garantia de que sejam isentas de erros, omissões, vieses algorítmicos ou interpretações equivocadas.
O contratante é responsável por monitorar e reportar à Nidus qualquer resposta da IA que viole princípios éticos, legais ou que contenha conteúdo discriminatório, sob pena de suspensão do serviço caso haja uso indevido sem comunicação prévia.
9. Limitação de uso de IA
9.1 Natureza do serviço
O NeubaseAI é uma ferramenta de apoio que utiliza inteligência artificial para fornecer respostas e sugestões com base nos dados e processos fornecidos pelo contratante. Não se trata de uma solução infalível ou substituta de análise humana qualificada.
9.2 Uso adequado
O sistema deve ser utilizado exclusivamente para fins corporativos e/ou profissionais alinhados aos objetivos do contratante.
É proibido utilizar o NeubaseAI para:
Tomar decisões críticas sem validação humana;
Criar, disseminar ou apoiar atividades ilícitas, discriminatórias, ofensivas ou prejudiciais;
Treinar outros modelos de inteligência artificial sem autorização expressa da Nidus.
9.3 Limitações técnicas
As respostas do NeubaseAI podem conter imprecisões e devem ser interpretadas como sugestões baseadas em dados e regras previamente configuradas.
A Nidus não garante funcionamento contínuo e livre de falhas, podendo haver períodos de indisponibilidade para manutenção ou fatores externos.
O desempenho e a precisão das respostas podem variar conforme a qualidade das informações fornecidas pelo contratante.
10. Restrições de uso
Para garantir a segurança, a integridade e o correto funcionamento do NeubaseAI, o contratante e seus usuários se comprometem a não praticar as seguintes ações:
Acessar áreas restritas da plataforma sem autorização, explorar vulnerabilidades, contornar mecanismos de segurança ou realizar testes de penetração sem consentimento da Nidus.
Distribuir, sublicenciar, vender, alugar, copiar, modificar, traduzir ou criar obras derivadas do NeubaseAI sem autorização prévia e por escrito da Nidus.
Utilizar o sistema para fins não autorizados, incluindo espionagem corporativa, mineração de dados indevida, spam, atividades fraudulentas ou violação de direitos de terceiros.
Interferir no funcionamento normal da plataforma, inserindo softwares maliciosos, scripts automatizados, bots, ou qualquer recurso que possa comprometer desempenho, segurança ou disponibilidade.
Compartilhar acesso com terceiros não vinculados à empresa contratante, sob pena de responsabilização integral por eventuais danos, vazamento de dados ou uso indevido.
Utilizar as respostas da IA de forma a violar leis, normas regulatórias ou direitos de propriedade intelectual de terceiros.
O descumprimento de quaisquer dessas restrições poderá resultar em suspensão imediata do acesso, rescisão contratual e adoção de medidas legais cabíveis.
11. Limitação de responsabilidade
11.1 Ausência de garantias absolutas
O NeubaseAI é fornecido “no estado em que se encontra” e “conforme disponível”. Embora a Nidus empregue os melhores esforços para assegurar o funcionamento contínuo e seguro da plataforma, não há garantias de disponibilidade ininterrupta, ausência de erros ou precisão absoluta nas respostas fornecidas pela IA.
11.2 Exclusão de responsabilidades
A Nidus não se responsabiliza por:
Decisões tomadas exclusivamente com base nas respostas da IA;
Danos diretos ou indiretos decorrentes de uso inadequado, perda de dados, lucros cessantes, falhas operacionais ou indisponibilidades temporárias;
Vazamento de informações decorrente de falhas de segurança originadas do contratante, incluindo compartilhamento indevido de credenciais.
11.3 Limitação financeira
Em qualquer hipótese, a responsabilidade total da Nidus por danos relacionados ao uso do NeubaseAI fica limitada ao valor efetivamente pago pelo contratante nos últimos 6 (seis) meses anteriores ao evento que gerou a reclamação.
11.4 Casos de força maior
Nidus não será responsabilizada por falhas ou prejuízos decorrentes de eventos fora de seu controle razoável, como desastres naturais, falhas de provedores, ataques cibernéticos de grande escala, interrupções de serviços de terceiros, entre outros.
Em caso de indisponibilidade superior a 48 (quarenta e oito) horas consecutivas, o contratante terá direito a crédito proporcional ao período afetado, a ser aplicado no próximo ciclo de cobrança.
12. Isenção de garantias
12.1 Garantias limitadas
O NeubaseAI é uma ferramenta de apoio baseada em inteligência artificial e, portanto, não oferece garantias de resultados específicos, desempenho comercial ou aumento de vendas. Todas as informações fornecidas pela IA devem ser interpretadas como orientações auxiliares, cabendo ao contratante validar sua aplicabilidade.
12.2 Declaração de isenção
A Nidus declara que:
Não garante que o NeubaseAI atenderá a todas as expectativas, objetivos ou necessidades particulares de cada usuário;
Não garante que a plataforma estará livre de falhas, erros, vulnerabilidades ou interrupções;
Não garante a precisão completa das respostas geradas pela IA, considerando que estas podem conter erros, omissões ou interpretações equivocadas.
12.3 Responsabilidade do usuário
O contratante reconhece que o uso do NeubaseAI é feito por sua conta e risco, sendo de sua responsabilidade analisar criticamente os resultados fornecidos antes de aplicá-los em decisões estratégicas ou operacionais.
13. Indenização
13.1 Responsabilidade do contratante
O contratante concorda em indenizar, defender e isentar a Nidus, seus sócios, colaboradores e parceiros de quaisquer reivindicações, perdas, danos, responsabilidades, custos e despesas (incluindo honorários advocatícios) decorrentes de:
Uso indevido do NeubaseAI;
Violação destes Termos de Uso;
Compartilhamento indevido de credenciais com terceiros não autorizados;
Inserção de conteúdos que infrinjam direitos de propriedade intelectual, privacidade ou quaisquer outras normas legais.
13.2 Responsabilidade por terceiros
Caso o contratante permita que terceiros não vinculados à sua empresa utilizem a plataforma, assume integralmente a responsabilidade por quaisquer danos, vazamento de informações ou uso indevido que possa ocorrer.
13.3 Procedimentos em caso de reivindicação
Em caso de reclamação ou processo judicial envolvendo o uso da plataforma, o contratante deverá:
Notificar a Nidus imediatamente;
Cooperar plenamente na defesa de qualquer reivindicação;
Arcar com todos os custos, despesas e condenações decorrentes de sua conduta.
14. Foro e legislação aplicável
14.1 Legislação vigente
Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, incluindo, mas não se limitando, à legislação civil, comercial, de propriedade intelectual e à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).
14.2 Foro competente
Fica eleito o foro da Comarca de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, como único competente para dirimir quaisquer dúvidas, litígios ou controvérsias decorrentes da interpretação ou execução destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
15. Planos pagos e cobranças
15.1 Taxa de setup
A contratação do NeubaseAI exige o pagamento de uma taxa única de setup, que cobre o processo de implementação, incluindo mapeamento de processos, configuração do sistema e treinamentos.
Esta taxa não é reembolsável, uma vez que envolve serviços personalizados já prestados pela Nidus.
15.2 Cobrança por consumo (Tokens)
Após a conclusão do setup, a utilização do NeubaseAI é cobrada com base no consumo de tokens de inteligência artificial, sendo:
Token de Entrada (pergunta): US$ 0,03
Token de Saída (resposta): US$ 0,09
Os valores são cobrados em dólares americanos (USD) e serão convertidos para reais (BRL) utilizando a cotação do dólar comercial (venda) do dia da emissão da fatura, conforme divulgado pelo Banco Central do Brasil..
15.3 Faturamento e pagamento
O uso do NeubaseAI é pré-pago, ou seja, o consumo do mês seguinte está condicionado ao pagamento integral da fatura do período anterior.
As cobranças são emitidas com base no consumo efetivo de tokens, sendo enviadas juntamente com a Nota Fiscal correspondente.
Caso o pagamento não seja efetuado até a data de vencimento, o contratante terá um prazo de 5 (cinco) dias úteis para regularizar a situação.
Após este prazo, a Nidus poderá suspender imediatamente o acesso à plataforma, sem prejuízo da continuidade da cobrança da dívida existente.
Persistindo a inadimplência, a Nidus poderá:
Inscrever o contratante em órgãos de proteção ao crédito, como SPC e Serasa, conforme legislação aplicável;
Realizar cobrança extrajudicial através de notificações e instrumentos administrativos;
Promover cobrança judicial, incluindo pedido de indenização por perdas, danos e despesas decorrentes da inadimplência.
O contratante reconhece que o não pagamento impacta diretamente na operação da Nidus, que arca com custos junto a fornecedores de tecnologia para o processamento de tokens, razão pela qual a cobrança e eventual suspensão do serviço se fazem necessárias.
15.4 Reajuste de valores
Os valores praticados para tokens, taxa de setup e demais serviços poderão ser reajustados periodicamente para adequação a custos operacionais, variações de mercado e alterações cambiais.
O reajuste monetário será realizado, no mínimo, uma vez a cada 12 (doze) meses, ou em prazo inferior caso haja alterações significativas nos custos dos serviços de terceiros utilizados pela plataforma.
Para contratos denominados em reais (BRL), os reajustes seguirão, no mínimo, o índice oficial IPCA/IBGE acumulado no período.
Para cobranças denominadas em dólares (USD), será aplicada a cotação do dólar comercial (venda) divulgada pelo Banco Central do Brasil no dia da emissão da fatura, além de eventuais atualizações de preços pela Nidus.
Qualquer alteração nos valores será comunicada ao contratante com antecedência mínima de 30 (trinta) dias antes de sua aplicação.
15.5 Solicitação de expansão da base de conhecimento
Caso o contratante deseje incluir novas perguntas e conteúdos adicionais para expandir a base de conhecimento do NeubaseAI, será cobrado o valor de R$ 10,00 (dez reais) por pergunta adicionada, observando-se o mínimo obrigatório de 50 (cinquenta) novas perguntas por solicitação.
Quando a expansão demandar uma ou mais reuniões de mapeamento de processos e definição das perguntas, será aplicado um custo adicional de R$ 400,00 (quatrocentos reais) por reunião realizada, referente à condução dessas reuniões estratégicas pela equipe da Nidus.
Os valores referentes a essa solicitação serão faturados separadamente e deverão ser quitados antes da integração das novas informações ao sistema.
16. Alterações nos termos
16.1 Direito de alteração
A Nidus reserva-se o direito de alterar, atualizar ou complementar estes Termos de Uso a qualquer momento, visando manter sua adequação às práticas comerciais, exigências legais ou melhorias no serviço.
16.2 Comunicação das alterações
Alterações relevantes serão comunicadas ao contratante por e-mail, notificação na plataforma ou outro meio de contato informado.
As alterações entrarão em vigor na data especificada na comunicação, sendo considerado que o contratante concorda com os novos termos ao continuar utilizando a plataforma.
16.3 Manutenção da vigência
Caso alguma disposição destes Termos seja considerada inválida ou inexequível, as demais permanecerão em pleno vigor e efeito.
17. Contato
17.1 Canais de suporte
A Nidus disponibiliza canais oficiais para suporte técnico e atendimento ao cliente relacionados ao uso do NeubaseAI. O contratante poderá solicitar auxílio por meio de:
E-mail: financeiro@nidusmarketing.com.br
Telefone: +55 (53) 99900-2628
Outros canais eventualmente disponibilizados, conforme informado na plataforma.
17.2 Horário de atendimento
O suporte é prestado em horário comercial (de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, horário de Brasília), exceto em feriados nacionais e datas previamente comunicadas.
17.3 Limites do suporte
O suporte cobre exclusivamente questões relacionadas ao funcionamento da plataforma e dúvidas técnicas.
Treinamentos adicionais, configurações avançadas ou demandas fora do escopo contratual poderão ser cobrados separadamente, conforme tabela vigente.
Problemas originados por falhas em equipamentos, rede de internet ou infraestrutura do contratante não são de responsabilidade da Nidus.